RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO BIOLÓGICA
RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO BIOLÓGICA
Informações importantes
Requisitos e documentos necessários para o reconhecimento de filhos:
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O genitor deve apresentar os seguintes documentos:
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Identidade
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CPF
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Certidão de nascimento ou casamento ORIGINAL do genitor;
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Certidão de nascimento do filho ou da filha.
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O reconhecimento de filho por pessoa relativamente incapaz independerá de assistência de seus pais, tutor ou curador.
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Se o filho ou a filha for menor:
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A genitora deve comparecer e assinar também o requerimento, consentindo com o reconhecimento.
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Se o filho ou a filha for maior:
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O filho ou filha deve comparecer e assinar também o requerimento, consentindo com o reconhecimento.
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Nesse caso, a genitora não precisa consentir.
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Valores no Cartório de Xexéu:
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Ato gratuito se o registro for do Cartório de Xexéu.
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Se for de outro cartório, você deverá pagar pela materialização da certidão (R$60,63).
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